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Governo dá sinais de que subirá impostos

 

04/09/15 - O governo deve aumentar até o fim deste ano alíquotas de impostos existentes para tentar cobrir ao menos parte do deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento da União enviado ao Congresso.

Sem dar detalhes, a própria presidente Dilma Rousseff admitiu nesta quarta (2) a possibilidade de elevar ou mesmo criar novos tributos, afirmando que não fugirá da responsabilidade de resolver o saldo negativo nas contas do governo federal.

Apesar de dizer que não gosta da CPMF, a presidente não descartou a criação de um imposto semelhante. No domingo (6), ela reunirá sua equipe e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para discutir um cardápio de medidas para elevar as receitas.

Segundo a Folha apurou, o governo cogita elevar alíquotas de impostos vigentes. Os considerados mais fáceis de se mexer, por não dependerem de aprovação do Congresso, são os chamados regulatórios, caso da Cide (tributo que incide sobre combustíveis), IPI (produtos industrializados) e IOF (operações financeiras).

Também não estão descartados aumentos pontuais nos impostos gerais, como CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), Imposto de Renda e PIS/Cofins.

Ao contrário do que ocorreu com a CPMF, Dilma não decidirá nada antes de submeter sua proposta ao mundo político e ao setor privado.

O governo ensaiou recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, mas desistiu diante da repercussão negativa entre políticos e empresários. Nesta quarta, Dilma fez questão de dizer que "não gosta" do tributo, mas deixou claro que "não afasta" a necessidade de novas fontes de receita.

"Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita, não estou afastando nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos", disse.

Idas e vindas

Na terça (1º), Dilma havia pedido ajuda ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), este rompido formalmente com o governo, para propor medidas que cubram o rombo de R$ 30,5 bilhões. Depois do encontro, ambos disseram que "não cabe ao Congresso" resolver o problema.

"O governo vai de fato mandar [um adendo à proposta de Orçamento de 2016], e é responsabilidade dele [...] Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que queremos, porque vivemos em um país democrático, é construir essa alternativa", disse Dilma nesta quarta, em resposta aos peemedebistas.

Pela Constituição, o governo só pode enviar ao Congresso mensagem de alteração do projeto de Orçamento se a votação do texto ainda não tiver sido iniciada. Depois disso, as alterações têm de ser negociadas politicamente. Ajustes recomendados pelo Executivo são rotineiros em tramitações de projetos de Orçamento no Congresso.

Para Dilma, o governo "não está errado" quanto ao tamanho do rombo, ao contrário do que diz a oposição, que apontou saldo negativo de R$ 70 bilhões nas contas públicas. A presidente, porém, disse discordar da avaliação do ministro Joaquim Levy (Fazenda), que se referiu ao rombo como "desastroso".

03/09/15

Natuza Nery, Marina Dias e Valdo Cruz

Fonte: Folha de S. Paulo